Direito Comercial e das Sociedades

A Maria Eugénia Palma & Associados | Sociedade de Advogados, R.L. fornece apoio jurídico especializado a particulares e empresas, em todos os aspetos da vida comercial e/ou societária, podendo destacar-se, entre outras, a prestação de serviços nas seguintes áreas:

• Contratação comercial em geral;

• Contratos de agência e de distribuição;

• Contratos de consórcio e de associação em participação;

• Contratos de parceria empresarial e de Joint Venture;

• Aquisições e alienações de sociedades e de grupos de sociedades;

• Diligência adequada a sociedades e grupos de sociedades;

• Estatutos sociais e acordos parassociais;

• Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (ex. associações e fundações);

• Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital;

• Fusão de sociedades;

• Cisão de sociedades;

• Transformação de sociedades;

• Dissolução e liquidação de sociedades;

• Contencioso Societário;

• Registo Comercial.

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