Direito Laboral

Na área do Direito Laboral a sociedade Maria Eugénia Palma & Associados | Sociedade de Advogados, R.L. presta assessoria jurídica a empresas, particulares e trabalhadores.

A sua área de intervenção inclui, nomeadamente, a prestação do seguinte âmbito de serviços:

• Contratual, através da preparação e elaboração de contratos de trabalho;

• Consultoria, mediante apoio à atividade das empresas na gestão dos seus recursos humanos, nomeadamente nos procedimentos de cessação da relação laboral e na adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão ou cisão de sociedades;

• Instrução de processos disciplinares;

• Legalização de trabalhadores estrangeiros;

• Acidentes de trabalho e doenças profissionais;

• Segurança social;

• Contraordenações laborais;

• Contencioso laboral.

A sua equipa possui grande experiência em contencioso laboral, instrução de processos disciplinares e assessoria a empresas na gestão dos seus recursos humanos.

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